Advogado: ação de cassação no TSE começou vazia

O advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, 46, elaborou dois pareceres a pedido dos advogados do presidente Michel Temer (PMDB) no julgamento que pode levar à cassação de seu mandato.

O primeiro deles, de abril de 2016, já defendia a tese que, na última semana, passou a concentrar todas as esperanças do governo no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). De acordo com Pereira, uma ação de cassação não pode começar vazia e ficar à espera de fatos que possam encorpar as acusações, como teria ocorrido no processo iniciado pela coligação de Aécio Neves (PSDB) em outubro de 2014.

Sem os depoimentos de ex-executivos da Odebrecht e dos marqueteiros Mônica Moura e João Santana, dificilmente a cassação da chapa Dilma-Temer seria vista como uma possibilidade.

O advogado afirma que, ao fixar um prazo exíguo para essas ações, a Constituição brasileira, a exemplo das de outros países, “fez uma opção clara pela estabilidade dos mandatos”.

Seis municípios elegeram seus novos prefeitos

Eleitores de seis municípios escolheram hoje (04) novos prefeitos e vices. Os municípios que tiveram eleições suplementares neste domingo foram: Cristiano Otoni (MG), Guaraqueçaba (PR), Moreira Sales (PR),  Taguatinga (TO), Tomé-Açu (PA) e Tacuru (MS),

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convocou novas eleições para estes municípios em razão de perda ou cassação de mandato ou irregularidades no registro de candidaturas dos nomes eleitos na última eleição municipal.

Na votação de hoje, 56,31% dos eleitores de Cristiano Otoni (MG) escolheram José Élcio de Resende (PSB). A taxa de comparecimento dos eleitores foi de 85,99%. Os votos nulos e brancos somaram mais de 10% do total das escolhas.

Em Taguatinga (TO), 80,42% dos eleitores compareceram às urnas. A apuração dos votos foi encerrada às 17h30 e apontou Altamirando Zequinha (PV) como vencedor, com 55,08% dos votos válidos. Em Tomé-Açu, no Pará, a apuração também ocorreu em menos de uma hora depois do encerramento das votações. O resultado foi favorável para a candidata Aurenice Ribeiro (PMDB), eleita com 35,42% dos votos. O município registrou o comparecimento de 76,49% dos eleitores.

No interior do Paraná, os municípios de Guaraqueçaba e Moreira Sales elegeram respectivamente os peemedebistas Ariad Júnior e Rafael Bolacha, ambos com 56% dos votos. Em Tacuru (MS), venceu Carlinhos Pelegrini (PMDB), que recebeu 51% dos votos válidos. Segundo os tribunais regionais eleitorais de Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná e Tocantins, a votação de hoje foi tranquila, sem nenhum registro de ocorrência grave.

A diplomação dos candidatos eleitos deve ocorrer até 23 de junho. Os eleitores que não puderam votar têm até 3 de agosto para justificar a ausência. Outros municípios devem passar pelo mesmo processo ao longo do ano. Só em Minas, três cidades devem escolher novos gestores no próximo mês e outros seis municípios estão com processos pendentes no Tribunal Regional Eleitoral.