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sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

Você escolhe, e Paraú Produções toca pra você.

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Quais bandas você escolhe para tocar na Festa do Padroeiro em Paraú?

FERRO NA BONECA E CIRCUITO MUSICAL, OU CIRCUITO MUSICAL E FARRA DE RICO?
Vote e escolha sua preferência.

A enquete de votação fica na parte de cima do blog.


Site para ajudar Delúbio Soares a pagar multa arrecada R$ 1 milhão

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Assim como aconteceu com Genoino, o excedente –ou parte dele– deverá ser doado para o próximo petista que criar um site

O site criado para arrecadar doações e ajudar Delúbio Soares pagar a multa do mensalão arrecadou mais de R$ 1 milhão até esta quinta-feira (30). Somente nesta quinta, quase R$ 600 mil caíram na conta destinada às doações.
Delúbio Soares terá que pagar R$466,8 mil aos cofres públicos. Foto:Divulgação
Delúbio Soares terá que pagar R$466,8 mil aos cofres públicos. Foto:Divulgação

UOL - Os R$ 1.013.657,26 arrecadados equivalem a mais do dobro do que Delúbio precisava. Ele foi condenado a pagar multa de R$ 466.888,90. O prazo para que ele faça o depósito no Fundo Penitenciário Nacional se encerra amanhã.
Assim como aconteceu com Genoino, o excedente –ou parte dele– deverá ser doado para o próximo petista que criar um site.
O beneficiário desta doação será José Dirceu. Segundo o coordenador do setorial jurídico do PT, Marco Aurélio Carvalho, a página para receber doações para o ex-ministro já está pronta. Ela será colocada no ar assim que Dirceu foi notificado oficialmente.
O ex-ministro, que cumpre pena de 7 anos e 11 meses no Complexo Penitenciário da Papuda, foi condenado, à época do julgamento, em 2012, a pagar multa de R$ 676 mil.
Já Delúbio Soares recebeu autorização da Justiça para trabalhar na CUT (Central Única dos Trabalhadores), em Brasília, onde atua como assessor da direção nacional da entidade.
A página ”Solidariedade a Delúbio Soares” foi criada no último dia 21, após o site “Parceiros da família Genoino” ter arrecadado uma quantia superior à necessária para pagar a multa de R$ 667,5 mil, à qual o ex-presidente do PT havia sido condenado.

quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

Sem barba, Rafinha Bastos assina contrato com a Band

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Reprodução/Instagram

 
UOL - Rafinha Bastos, sem barba, em foto publicada na última quinta no Instagram, um dia antes de assinar com a Band
Por REDAÇÃO, em 29/01/2014 · Atualizado às 20h00 O humorista Rafinha Bastos assinou contrato com a Band na última sexta-feira para apresentar o Agora É Tarde, da Band. Ele estreia à frente do programa em março. No dia da assinatura do compromisso, Rafinha compareceu à emissora de visual novo, sem barba. 
A Band corre para estrear o programa antes ou no máximo em 10 de março, quando o SBT coloca no ar o The Noite com Danilo Gentili. Já está definido que o formato do programa será muito parecido com a atração que Danilo Gentili apresentava, com banda e participação de humoristas. O elenco, contudo, ainda não está definido. Marcelo Mansfield, o único membro da equipe de Gentili que permaneceu na Band, não integrará mais o Agora É Tarde. Ele foi cogitado para o CQC.
Antes de assinar contrato para o talk show, Rafinha Bastos teve de aceitar algumas regras da emissora, como não dar entrevistas sem autorização prévia,  e se comprometeu a se "comportar" no programa, sem ofender convidados ou personalidades

Após arrecadar mais que o necessário, Genoino doa R$ 30 mil para Delúbio

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O site de Genoino recebeu cerca de R$ 94 mil a mais do que era necessário para pagar a multa

Delúbio Soares deixa o Centro de Progressão de Pena (CPP) para trabalhar na CUT nacional. Foto:Divulgação
Delúbio Soares deixa o Centro de Progressão de Pena (CPP) para trabalhar na CUT nacional. Foto:Divulgação


UOL - Após arrecadar mais dinheiro que o necessário para pagar a sua multa do mensalão, o ex-presidente do PT José Genoino decidiu nesta quarta-feira (29) doar R$ 30 mil para a campanha on-line de Delúbio Soares, ex-tesoureiro do partido.
Em um esforço anterior ao de Delúbio, o site criado para ajudar Genoino arrecadou R$ 761 mil, mais que o necessário para pagar a multa de R$ 667,5 mil. Com a doação do colega de sigla, o ex-tesoureiro já recebeu, ao todo, mais de R$ 400 mil.
O site de Genoino recebeu cerca de R$ 94 mil a mais do que era necessário para pagar a multa, estipulada em R$ 667,5 mil pela VEP (Vara de Execuções Penais) do Distrito Federal. Por isso, eles decidiram doar parte desse dinheiro à campanha do colega. O restante será usado para cobrir despesas tributárias.
De acordo com o coordenador do setorial jurídico do PT, Marco Aurélio Carvalho, o método será replicado para as demais campanhas criadas: sempre que for arrecadado valor superior, a sobra será doada para o próximo petista a ter um site.
Antes dessa decisão, foi considerado dar outro destino ao dinheiro que sobrou das doações a Genoino. No último dia 19, a defesa do petista havia informado que o valor excedente seria depositado –juntamente com os R$ 667,5 mil da multa– no Fundo Penitenciário Nacional, que é utilizado para construção, reforma e ampliação de prisões.
A expectativa é que José Dirceu seja o próximo a ter uma campanha. Segundo Carvalho, um grupo de apoiadores do ex-ministro já está organizando a página. Em seguida, será a vez de João Paulo Cunha.
O site para Delúbio já alcançou mais de 85% do valor da multa. O ex-tesoureiro tem que pagar R$ 466.888,90 até a próxima sexta-feira (31). Ele cumpre pena de seis anos e oito meses em regime semiaberto por corrupção ativa.
A página ”Solidariedade a Delúbio Soares” foi criada no último dia 21, após o sucesso da campanha “Parceiros da família Genoino”.

quarta-feira, 29 de janeiro de 2014

Assembleia de Deus em Paraú, realizará Culto de despedida do Pastor Nonato

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Na noite desta quarta - feira ,(29) de janeiro de 2014, a Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Paraú, realizará Culto de despedida do Pastor Raimundo Nonato de Medeiros ( Nonato de Dedeu ).

O pastor Nonato, filho desta terra (Paraú), é irmão do Pastor Lufran Neto , Maria José e Ana Paula e filho do irmão Dedeu e irmã Ribaneide, o mesmo será enviado  nos próximos dias  pela Assembleia em  Mossoró, para dar continuidade a obra de Deus em Barquicimetro Venezuela, cidade com mais de 1 milhão de habitantes.
Deus seja com vocês!


Padre se assusta e joga veículo contra poste na zona urbana de Campo Grande/RN

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Local onde o veículo bateu e até onde foi parar. 

CG na Mídia - Na noite desta segunda-feira, 27/01, por volta das 21:30hs, um veículo se chocou contra um poste de iluminação no Alto da Capela em Campo Grande/RN. 

Segundo informações, o Padre Ramilson Moura, da Paróquia de Campo Grande, seguia sentido Alto da Capela-Via Costeira, quando, por motivo de um susto quando outro veículo buzinou, o padre perdeu o controle do carro e, ao invés de frear, pisou forte no acelerador. 

O pároco bateu em um poste de iluminação, invadiu o canteiro central e só parou quando bateu na calçada de uma serraria. 

 No veículo vinham quatro pessoas que fazem parte da banda da igreja, graças a Deus, ninguém se feriu, mas o carro e o poste ficaram danificados.


Lei pune empresas corruptoras vale a partir de hoje

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A Lei Anticorrupção, que permite ao governo apurar denúncias e punir com multas de até R$ 60 milhões empresas envolvidas em fraudes de contratos públicos, entra em vigor hoje sem a regulamentação de seus artigos. Com as novas regras, União, Estados e municípios têm autonomia para abrir processos contra empresas suspeitas de corromper a administração pública brasileira ou internacional ou de tentar atrapalhar investigações.A lei inova ao permitir também que as empresas sejam punidas mesmo que os donos não tenham conhecimento das irregularidades

Consumo de energia aumentou em 2013 no RN

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filamento luz








Robson Pires - Segundo levantamento da Cosern, o consumo de energia elétrica no RN aumentou 7,1% no ano passado, em comparação com 2012. A companhia aponta com principais pontos que contribuíram com isso a estiagem e altas temperaturas. Consequentemente, cresceu o uso de aparelhos elétricos.

segunda-feira, 27 de janeiro de 2014

MEC divulga segunda chamada do Sisu; confira os aprovados para UFRN em Caicó

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O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta segunda-feira (27) o resultado da segunda chamada da primeira edição de 2014 do Sistema de Seleção Unificada.Os aprovados deverão fazer a matrícula nesta sexta-feira (31) ou entre a próxima segunda (3) e terça-feira (4).
Os candidatos que não foram aprovados em nenhuma das duas chamadas do Sisu podem manifestar interesse em participar da lista de espera das universidades, usada para preencher as vagas que ainda estiverem abertas. A lista começa a ser criada nesta segunda-feira, e o prazo termina no dia 7 de fevereiro.
Confira a lista dos convocados para o campus da UFRN de Caicó.
Ciências Contábeis
Direito
Geografia – Licenciatura
Geografia – Bacharelado
História – Licenciatura Noturno
História – Bacharelado Integral
História – Licenciatura Integral
Matemática – Licenciatura Integral
Pedagogia – Licenciatura
Sistema de Informação – Bacharelado

domingo, 26 de janeiro de 2014

Você Sabia? Suíço moderno encontrado em tumba de 400 anos!

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Relógio "moderno" teria sido encontrado dentro de tumba de 400 anos! Será? (foto: Reprodução/Facebook)  
  Um relógio suíço teria sido descoberto em uma tumba da época da dinastia Ming, na China. Como o objeto só poderia existir atualmente seria ele uma prova de viajantes do tempo?  
A notícia surgiu em 2008, mas voltou à mídia no dia 18 de janeiro de 2014, depois de ser (re)publicada no blog do canal de TV por assinatura History. De acordo com o texto, o pesquisador Jiang Yanyo, curador do Museu de Guanxi, disse em entrevista que o estranho artefato é um relógio de metal, encontrado em dezembro de 2008, na tumba de Si Qing, da dinastia Ming, de 400 anos de idade. O relógio tem apenas 100 anos e contém a inscrição “Suíça”, um país inexistente durante a dinastia Ming.
O pesquisador disse ainda que ele e sua equipe estavam escavando o solo em volta do caixão quando um pedaço de pedra caiu no chão, fazendo um som metálico. Ao limpar o objeto, perceberam se tratar de um anel – que, depois de limpo, mostrou ser um relógio com a inscrição “Suíça”.
A descoberta abriu as portas de inúmeras teorias que vão desde a possibilidade de seres de outros planetas terem nos visitado em épocas remotas ou de viajantes do tempo, que voltaram aos séculos passados e, por um descuido, deixaram cair o artefato no local.
Será que isso é verdadeiro ou falso?
Relógio “moderno” teria sido encontrado dentro de tumba de 400 anos! Será? (foto:

Verdadeiro ou falso?

Quando a notícia apareceu em 2008, cogitamos que poderia ser apenas um viral para a divulgação de algum novo filme de Hollywood. No entanto, o tempo passou e nada mais foi dito sobre isso. Até que, no dia 18 de janeiro de 2014, o canal History resolveu requentar uma matéria que ele mesmo havia publicado em junho de 2013.
Sob o título de “Mistério ainda sem respostas”, o History fez o que ele sabe fazer de melhor: Enrolar a audiência com matérias que não acrescentam em nada do que já se sabe. Simplesmente pegaram uma história interessante antiga e disseram que “continua como está”!
Ao contrário do que fez o History Channel, resolvemos dar uma pesquisada ao bom e velho estilo do E-farsas, usando a própria internet como ferramenta (aliás, isso poderia ter sido feito por qualquer estagiário da prestigiada rede de TV por assinatura).

Teorias

Os milhares de sites e blogs sensacionalistas e criadores das teorias mais malucas e absurdas possíveis sugerem que o tal relógio achado na China poderia ser:
  1. Um artefato deixado por algum visitante de outro planeta que, sem querer, deixou vestígios de sua visita;
  2. Objeto de um viajante do tempo que, sem querer, deixou vestígios de sua visita;
  3. Foi enviado para o passado intencionalmente por alguma equipe de pesquisa que, de alguma forma, descobriu como viajar no tempo;
Qual dessas teorias é a mais provável? E se acrescentarmos que houve uma contaminação do local da escavação? Essa, sim, seria a mais racional!
É bem provável que um objeto tão pequeno como aquele não faça um barulho perceptível ao cair no chão. Além disso, o minirrelógio parece estar esverdeado (possivelmente) pela presença de cobre e uma inscrição “Swiss” seria muito pequena (para esse tamanho) para ser lida a olho nu.
De qualquer maneira, o fato do relógio ter parado às 10:10 pode ser devido ao fato de que o objeto, na verdade, seja apenas um enfeite – como um brinco – que só mostra mesmo esse horário.
Relógio visto de lado se parece mais com um anel ou com um brinco!
Relógio visto de lado se parece mais com um anel ou com um brinco!
Podemos ver que em todas as propagandas de relógio, os aparelhos são sempre apresentados com os ponteiros marcando 10 horas e 10 minutos (ou 1h50m). Já reparou?
A explicação para isso, conforme explicado no Metamorfose Digital, é que os ponteiros dos relógios nas propagandas formam um “V”, que significa “aceitável”, além de que a posição pode ainda ser identificada como um sorriso.
Todas as propagandas de relógios mostram os ponteiros marcando 10:10. Já reparou? (foto: Divulgação)
Todas as propagandas de relógios mostram os ponteiros marcando 10:10 ou 1:50. Já reparou? (foto: Divulgação)

Contaminação do local

Descartando todas as teorias de viajantes do tempo e de visitantes extraterrestres, ficamos com a mais provável: Contaminação do local de pesquisa!
A equipe do pesquisador Jiang Yanyo (que, na verdade, se chama Jiang Yanyu e o History escreveu errado) pode ter encontrado vestígios de objetos mais recentes misturados à lama e terra em torno da tumba. Isso, se a gente descartar a possibilidade da tumba ter menos de 400 anos.
É bom ressaltar que a matéria do History não disse que o relógio foi achado do lado de fora do enorme bloco de pedra, que era o objeto do estudo de Jiang Yanyu e de sua equipe. Do jeito que o achado foi noticiado, dá a impressão que o relógio estava dentro da tumba de Si Qing.
Uma prova para essa teoria da contaminação é uma reportagem publicada no dia 29 de novembro de 2008, em chinês, pela agência Xinhua. De acordo com a matéria, durante o transporte do caixão de concreto houve um vazamento de um líquido marrom de dentro do bloco, comprovando que houve infiltração no solo e, por consequência, o caixão havia sido contaminado por elementos de outras datas!
Vazamento mostra que houve infiltração e possível contaminação da tumba! (foto: Divulgação/Xinhua)
Vazamento mostra que houve infiltração e possível contaminação da tumba! (foto: Divulgação/Xinhua)

Relógio em forma de anel

Muita gente acha que os povos antigos não eram capazes de fazer coisas bacanas como um relógio minúsculo como esse, mas acredite, mas houve um tempo em que usar “relógios de dedo” era moda (e um luxo) na Europa e Estados Unidos!
Abaixo, um recorte de um anúncio de um desses relógios, de 1938:
Relógio de dedo
Relógio de dedo de 1938! (foto: Reprodução)
E esse relógio Rolex, de 1950:
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E se você acha que relógios de dedo de quase 100 anos de idade são muito recentes, dá só uma olhada nesse suíço, de 1890:
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Relógio-anel de 1890! (foto: Reprodução/Antique)
Curiosidade: A fábrica Vacheron Constantin foi fundada em 1755 e é considerada a fábrica mais antiga de relógios ainda em operação na Suíça.
Outra curiosidade: A Suíça existe como Confederação Suíça desde 1291!

Swiss Made

A inscrição “Swiss Made” (feito na Suíça) foi adotada no final do século 19 pelos fabricantes de relógios para comprovar a autenticidade dos produtos fabricados naquele país. É um tipo de carimbo, grafado na frente do mostrador, geralmente localizado acima do numero 6. São duas palavras e não apenas “Swiss” como mostrado na notícia. Possivelmente, o tal relógio seja uma cópia chinesa barata!
Inscrição "Feito na Suíça" é um comprovante de autenticidade do relógio! (foto: reprodução/Wikipédia)
Inscrição “Feito na Suíça” é um comprovante de autenticidade do relógio! (foto: reprodução/Wikipédia)

Outras possíveis explicações

O relógio suíço apareceu na Genebra em meados do século 16. Na época, a China mantinha o comércio marítimo com o Portugal, Espanha, Japão e Holanda. É possível, portanto, que o “morador” do caixão (datado em torno do ano de 1600) tenha sido um viajante endinheirado, ou poderia ter comprado o relógio exótico de algum um comerciante que passou por aquelas bandas.

Conclusão

Essa é uma notícia antiga que foi ressuscitada pelo blog de uma rede de TV que não tinha nada de bom para publicar naquele dia. O achado não tem nada de anormal ou extraterrestre e é muito provável que o relógio tenha sido de alguém que andou por aqueles lados há alguns anos e perdeu seu adorno. Uma análise mais detalhada no relógio poderia determinar a sua possível origem, mas parece que ninguém deu muita atenção para o objeto, pois não se falou mais no assunto.

Presidente Dilma vem a Caicó inaugurar contorno rodoviário

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contorno sinalização

O prefeito de Caicó, Roberto Germano (PMDB), esteve reunido com o diretor-superintendente do DNIT, Walter Fernandes, e recebeu a confirmação que a presidenta Dilma Rousseff (PT) vem inaugurar a Caicó para inaugurar a contorno rodoviário. Construído com verbas destinadas pelo deputado federal João Maia (PR), a obra já está em funcionamento e deve ser inaugurada oficialmente no mês de março deste ano.

sexta-feira, 24 de janeiro de 2014

Natal é a 12ª cidade mais violenta do mundo, aponta ONG

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Os índices de violência em Natal chegaram a níveis tão alarmantes que a capital do Rio Grande do Norte já é a 12ª no mundo entre as mais violentas. O dado é resultado de uma pesquisa da ONG (organização não governamental) Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Penal, do México, divulgada neste mês de janeiro. O estudo utiliza taxas de homicídio do ano de 2013 para classificar as cidades como mais ou menos violentas. O estudo utiliza índices de população e de homicídios de estatísticas oficiais dos governos locais de cidades com mais de 300 mil habitantes.

violenciaSegundo a pesquisa, Natal teve uma média de 57,62 para cada grupo de 100 mil habitantes. Os números colocam a capital potiguar como a quarta mais violenta do país, segundo a pesquisa. Para a deputada estadual e presidente da Comissão de Direitos Humanos na Assembleia Legislativa, Márcia Maia, os números da capital são apenas uma prova da violência em todo o RN. A informação, segundo ela, é comprovada por outro estudo, este, produzido no RN.

Você Sabia? O Brasil é o país com o maior número de caixas eletrônico do mundo.

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O Brasil é o país com o maior número de caixas eletrônicos no mundo. São aproximadamente 159.897 máquinas espalhadas por todos os cantos da nação.

http://www.sitedecuriosidades.com/im/g/C6273.jpg











Segundo o jornal The Guardian, depois do Brasil, a Rússia é o país com mais caixas eletrônicos, tendo cerca de 157.087 aparelhos. O terceiro lugar da lista ficou com o Japão, que tem 104.130 máquinas.
Dados do Banco Central mostram que o número de caixas eletrônicos no Brasil supera em cerca de 36% o total de caixas dos países desenvolvidos. Segundo estimativas, existem 12,8 caixas eletrônicos para cada 10 mil adultos no Brasil. Na América Latina e no Caribe existem em média 3,1 caixas eletrônicos para cada 10 mil adultos.

No Brasil, a rede de correspondentes ajuda a complementar a rede de agências bancárias. As regiões com mais caixas eletrônicos são a sudeste e a sul.

Numa comparação entre as diferentes localidades do Brasil, é possível observar pontos fortes e fracos de cada banco no atendimento à população.

Duas amigas descobrem que são irmãs, filhas do mesmo doador de esperma

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Mikayla Stern-Ellis, 19, e Emily Nappi, 18, se conheceram antes mesmo de irem estudar na Tulane University, da Louisiana (nos EUA), e pouco a pouco se tornaram amigas inseparáveis, até descobrirem que são irmãs: elas são filhas do mesmo pai, um doador de esperma colombiano



UOL - Mikayla Stern-Ellis, 19, e Emily Nappi, 18, se conheceram antes mesmo de irem estudar na Tulane University, da Louisiana (nos EUA), e pouco a pouco se tornaram amigas inseparáveis, até descobrirem que são irmãs: elas são filhas do mesmo pai, um doador de esperma colombiano
Duas amigas que se conheceram pelo Facebook e foram estudar juntas na mesma universidade nos Estados Unidos descobriram ser filhas do mesmo pai, um doador de esperma colombiano.

Mikayla Stern-Ellis, de 19 anos, e Emily Nappi, de 18, se conheceram antes mesmo de irem estudar na Tulane University, da Louisiana, e pouco a pouco se tornaram amigas inseparáveis.

Além de terem gostos em comum, as duas jovens têm semelhanças físicas e recentemente descobriram que dividiam algo a mais: elas foram concebidas com o esperma de um doador anônimo latino-americano.

As duas eram tão parecidas em suas preferências que, antes de saberem da consanguinidade, compraram separadamente o mesmo casaco.

Diante de tantas coincidências, elas começaram a se questionar e pediram para saber o número de identificação do doador de suas mães, o que permitiu às jovens descobrir, há duas semanas, que eram irmãs, filhas do mesmo pai, de origem colombiana.

"Sempre pensamos que nos parecíamos com nossas mães, mas na realidade somos muito parecidas entre nós", explicou hoje Emily em uma entrevista à rede de TV norte-americana "CNN".

As jovens nasceram com apenas sete meses de diferença, em diferentes cidades da Califórnia, mas o destino as levou a se matricularem na mesma universidade.

"É impressionante poder andar pelo campus e nos chamarem de irmãs agora", comentou sorrindo Mikayla em um programa da rede norte-americana "NBC".

A Prefeitura Municipal de Paraú/RN – “Governo do Povo” já avança na restauração e reforma da Escola Municipal Padre Amaro, principal Escola da Rede Pública Municipal de Ensino.

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O Prefeito de Paraú, Antonio de Narcísio (PSD), juntamente com o engenheiro responsável pela obra já estiveram visitando a reforma e restauração da Escola Municipal Padre Amaro.

A reforma e restauração contam com a instalação de rampas de acessibilidade, adequação de banheiro, principalmente para alunos com necessidades especiais, climatização de salas de aula, adequação da sala de atendimento educacional especializado com jogos, brinquedos, uma fanfarra, além de outros instrumentos didáticos adequados, dentre outros serviços e melhorias feitas na EMPA.

A grande preocupação e objetivo do prefeito é a melhor acomodação e o melhor atendimento aos alunos da rede pública municipal de ensino.

Rede Municipal de Ensino de Paraú/RN oferece FARDAMENTO ESCOLAR gratuito para o ano letivo de 2014.

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A Prefeitura Municipal de Paraú/RN – “Governo do Povo”, através da secretaria municipal de educação, neste ano letivo de 2014, estará fardando gratuitamente todos os alunos devidamente matriculados na rede publica municipal de ensino.
Uma novidade: na escola Municipal Padre Amaro, no primeiro dia de aula, os alunos terão acesso a 03 modelos de camisetas que eles mesmos votaram escolhendo um modelo que desejam adotar com fardamento para o ano letivo.
 E ainda, o Prefeito Municipal, Antonio de Narcísio, juntamente com o secretario de educação, estarão presentes na aula inicial do ano letivo distribuído bolsas e mochilas escolares.
Os pais que ainda não renovaram as matriculas de seus filhos podem procurar as secretarias de uma das escolas municipais e efetuar as matriculas de seus filhos.

(Em breve você poderá ver os modelos das camisetas que será escolhida aqui).

Devido ao grave problema de abastecimento de água pela CAERN na cidade de Paraú, o prefeito Antonio de Narcísio (PSD), vai até ao órgão responsável para solucionarem a crise.

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O prefeito Antonio de Narcísio (PSD), esteve na sede da instituição para pedir solução urgente acerca da falta de abastecimento na cidade que há meses está sofrendo com a falta de água.
Em algumas residências a falta de água chega a passar até 15 dias consecutivos, fato que tem prejudicado visivelmente a população.
O gestor da cidade se reuniu com o diretor técnico da CAERN, Ricardo da Fonsêca Valera, que se comprometeu em buscar melhor solução.


quarta-feira, 22 de janeiro de 2014

Você sabia que a maior ponte sobre o mar do mundo foi construída pelos chineses?

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Estrutura levou quatro anos para ser construída e custou US$ 2,3 bilhões.
Ponte de 42 km em Qingdao liga dois pontos de importante porto do país.


A mais longa ponte sobre o mar do mundo, com 42 quilômetros, na cidade litorânea de Qingdao.
(Na primeira versão desta matéria, uma informação atribuída à agência de notícias chinesa "Xinhua" falava erroneamente que a estrutura tinha 36,48 quilômetros.)
A ponte, que teve investimento de US$ 2,3 bilhões e levou quatro anos para ser construída, liga o centro da cidade ao seu subúrbio de Huangdao, nos dois lados da baía de Jiazhou.
Com esta ponte, a distância entre os dois pontos de um dos principais portos da China - e sede das competições de vela nas Olimpíadas de 2008 - poderá ser percorrida com redução de 20 a 40 minutos.

Vista geral da ponte em Qingdao, na China, que tem 36 km de extensão e levou quatro anos para ser construída (Foto: China Daily / Reuters)Vista geral da ponte em Qingdao, na China, que tem 42 km de extensão e levou quatro anos para ser construída (Foto: China Daily / Reuters)


A nova ponte supera a da baía de Hangzhou, também no leste da China e que com 36 quilômetros era considerada a mais longa do mundo até hoje.
Há várias pontes sobre terra mais longas no mundo, sendo que as três primeiras também estão na China. A maior delas é um lance elevado do trem de alta velocidade Pequim-Xangai, de 164,8 quilômetros, serviço que também foi inaugurado hoje.

                                                   VEJA O VÍDEO
      
                  

O Blog Paraú Informa inicia hoje a série: VOCÊ SABIA?

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segunda-feira, 20 de janeiro de 2014

MARIA CLARA;A HISTORIA QUE TA COMOVENDO O BRASIL.

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O vídeo que vem comovendo todo o Brasil, conta a história da pequena Maria Clara de 2 anos e 7 meses, moradora de Alta Floresta no Mato Grosso, que sofre de uma doença rara a hidrocefalia uma forma genérica, que causa a acumulação de líquido cefalorraquidiano (LCR) no interior da cavidade craniana (nos ventrículos ou no espaço subaracnóideo), que por sua vez, faz aumentar a pressão intracraniana sobre o cérebro, podendo vir a causar lesões no tecido cerebral e aumento e inchaço do crânio, por isso a cabeça de Maria Clara não para de crescer
                        
                          .

A vida que já não era fácil ficou ainda mais complicada para Claudemir Dias da Silva que foi abandonado pela esposa a pouco mais de um ano que saiu de casa e não deu mais noticias, além de Maria Clara, Claudemir possui mais cinco filhos.
Maria Clara passa dia e noite no quarto totalmente depende do pai, esse herói que não mede esforços e se dedica dando amor e carinho. Maria Clara precisa de nossa ajuda para um tratamento especializado.

 Para doações: Confirme os números da conta entrando em contato com o pai Claudemir (66) 9239-5207
Banco Bradesco – Agência nº 1380 Conta Poupança nº 1000877-8
Caixa Econômica – Agência nº 1385 Conta Popança nº 71451-7, operação 13

Ou no endereço Rua Maçaranduba n° 266 bairro Jardim das Oliveiras na Cidade de Alta Floresta Mato Grosso.
Essa é uma campanha real, não é aquelas fotos que aparecem no facebook dizendo que a cada curtida o facebook ira doar algo, o facebook não doa nada. Se você quiser ajudar, os dados para doações estão acima, se você não puder doar pelo menos compartilhe esta reportagem e quem sabe não chegue a quem possa doar.

Tv Cabugi entrevista moradores do Conjunto João Galdino sobre o racionamento de água em Paraú.

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Colegas no SBT têm vergonha da jornalista nordestina Sheherazade

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Colegas no SBT têm vergonha de Sheherazade


 Os jornalistas do SBT comentam entre si que têm vergonha de trabalhar na mesma redação que Rachel Sheherazade.
O motivo é o tipo de pensamento que a apresentadora faz questão de exibir e que incomoda grande parte de seus colegas.
O jornalismo do SBT, que antes era considerado mais imparcial, está cada vez mais associado a um pensamento de direita, por conta da figura de Sheherazade.
Nesta semana, após a entrevista que ela deu a um jornal impresso na qual defendeu o deputado Feliciano e depois de seus comentários sobre a polêmica dos “rolezinhos”, a situação azedou de vez.
O problema é que ninguém na redação pode sequer pensar em tirá-la do cargo, já que a moça é protegida do patrão, Silvio Santos.

PROCON-RN divulga relatório sobre fiscalização nos postos de combustíveis do Estado

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Mais de 60 postos foram investigados pelo PROCON-RN e, após a lavratura dos autos de constatação, assegurado o direito constitucional da ampla defesa, no prazo de 10 dias conforme estabelece a legislação consumerista

Ney Lopes Júnior, diretor do PROCON-RN. Foto:Divulgação
Ney Lopes Júnior, diretor do PROCON-RN. Foto:Divulgação
No final do mês de novembro/2013, o Governo Federal concedeu um aumento de 4% para a gasolina e 8% para o diesel, no que diz respeito ao frete e transporte do combustível entre a refinaria e as distribuidoras.
No entanto, conforme detalhamento abaixo, o Ministro da Fazenda Guido Mantega declarou à imprensa, que o aumento nas bombas, portanto, o preço final para o consumidor, deveria ser acrescido entre 2% e 2,5%.
Após inúmeras denúncias de consumidores, o PROCON/RN realizou durante o mês de dezembro, uma série de fiscalizações em postos de Natal e constatou a prática de aumento acima de 10% no preço da gasolina (7,5%, em média, acima do índice divulgado pelo Ministério da Fazenda).
Mais de 60 postos foram investigados pelo PROCON-RN e, após a lavratura dos autos de constatação, assegurado o direito constitucional da ampla defesa, no prazo de 10 dias conforme estabelece a legislação consumerista.
No prazo de 10 dias, alguns postos da cidade do Natal protocolaram suas “defesas” na sede do PROCON/RN, situada no bairro da Ribeira.
Nas defesas supra referenciadas, em fase final de análise, cabe observar:
1) Quase todos os documentos foram apresentados de forma idêntica, na redação e nos documentos apensados. Os relatórios e provas oferecidos em papel sem timbre e nenhuma indicação para contato. Apenas, constando a assinatura, regra geral ilegível, dos proprietários dos postos;
2) Data máxima vênia, foi constatado in limine que as defesas em bloco deixaram de atender a exigência do Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 30, inciso X, que é apresentar uma justa causa para o aumento do preço, acima do anunciado pelo Governo Federal. O conteúdo idêntico das informações apresentadas, salvo exceção, pelos estabelecimentos está absolutamente desconexo com o solicitado e com a realidade dos fatos.
3) O PROCON/RN reconhece a idoneidade de grande parte dos empresários e proprietários de postos no Estado. Reconhece que o setor gera emprego, renda e paga impostos. Lamenta, apenas, que uma minoria tente desqualificar as atividades desse órgão estadual de defesa do consumidor e obstruir a sua ação legítima e lastreada na Constituição e legislação infraconstitucional. Tal fato não influirá no ânimo de cumprimento do dever, sem outra finalidade que não seja buscar a justiça e aplicar a lei.
4) No mister de exercer as suas funções fiscalizadoras, o PROCON-RN, a exemplo dos demais órgãos espalhados no país, tem procurado interagir com os usuários consumidores, sem a colaboração dos quais será impossível à preservação efetiva dos diretos coletivos. A imprensa, nesse particular, presta relevante serviço, ao dá conhecimento das medidas ultimadas e permitindo que o consumidor possa encaminhar as suas opiniões e denuncias. É necessário divulgar as ações, sem outro objetivo que não seja a busca da parceria com a sociedade. Quando é anunciada previamente uma fiscalização constatam-se usualmente rebaixamentos de preços, o que é positivo para a sociedade. A quase totalidade das fiscalizações decorre de denúncias apresentadas pelos consumidores, via imprensa, ou por outros meios de comunicação. Não é útil ao consumidor o trabalho em silêncio.
5) Em relação especificamente os postos no interior do Estado, os mesmos foram notificados a apresentar a composição do preço do combustível e o preço praticado anteriormente ao aumento, para que se constate ou não a abusividade. Caso não se manifestem, a alternativa será aplicar os artigos 55 e 56 do Código de Defesa do Consumidor. Na cidade de Mossoró, por exemplo, o preço da gasolina é injustificável, na maioria dos casos fiscalizados ainda com a fluência do prazo para a dedução da ampla defesa.
6) Em várias situações, na defesa do consumidor, o PROCON tem buscado a valiosa colaboração do Ministério Público, que participa dos debates com
setores específicos, adotando consensualmente medidas e providencias, algumas preventivas, para evitar conflitos e preservar a tranquilidade e coesão social. Por tal razão o PROCON está sempre aberto ao diálogo com os Ilustres membros do Ministério Público, cuja missão constitucional relevante está definida no artigo 127 da Lei Magna: “O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”.
7) O PROCON/RN não irá se intimidar com aleivosias divulgadas na imprensa e redes sociais. Continuará a realizar as suas atividades normalmente. Ressalta-se que, por força de lei, as sanções são aplicadas com base nos últimos três meses de faturamento da empresa e não pelo preço do combustível em si. O processo de finalização administrativa dos autos de constatação lavrados, após o exercício amplo do direito de defesa, leva alguns dias, em decorrência do zelo no exame da matéria e o fiel cumprimento das exigências legais. Esclareça-se que há dificuldades em número de pessoal, o que está sendo compensado pela extrema dedicação dos atuais servidores do órgão.
8) O PROCON/RN se propõe, como fase posterior às fiscalizações em curso, e no sentido preventivo para evitar novos conflitos, realizar um DIÁLOGO AMPLO no RN para rediscutir a composição do preço do combustível no estado, identificando de forma clara e transparente as razões pelas quais, por exemplo, o preço no centro da cidade de João Pessoa, a menos de 170km de Natal, constatado pela fiscalização desse órgão, seja no valor de R$ 2,73, enquanto na capital potiguar o preço médio constatado oscila entre R$ 3,05 e R$ 3,10 sendo o Rio Grande do Norte um dos maiores produtores de petróleo do país, com diferença de R$ 0,30. A proposta é propor ao setor empresarial de combustível (postos, distribuidores e refinarias), ao Governo do Estado e PROCONS municipais, um debate aberto, com a assistência imprescindível do Ministério Público e da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça, para a análise responsável dos fatores que contribuem para o preço oneroso da gasolina no RN. O PROCON/RN convidará igualmente, as refinarias e as distribuidoras para que informem documentalmente, os fatores que definem o preço final do combustível dos consumidores no RN.
Um fato de extrema gravidade poderá ser debatido neste DIALOGO AMPLO. Alguns empresários, com pedido de sigilo da fonte, solicitaram a intervenção do PROCON/RN, junto às distribuidoras de combustível, sob a alegação de que há por parte delas a imposição unilateral de aumentos e repasses financeiros, quase semanais, na aquisição de combustível para revenda. Isto, segundo as empresas, inviabiliza os negócios, com aumentos frequentes de custos. Tais distribuidoras intimidam os postos, com ameaças de retaliação, caso a pressão seja divulgada. Trata-se de “crime contra a economia” popular praticado pelas diretorias das empresas distribuidoras de combustível do país, capitulado no artigo 3º, VI, da lei 1.521, de 26.12.51, que considera delito provocar a alta de preços de mercadorias, por meio de operações fictícias, ou qualquer outro artifício.
09) Também é de conhecimento do PROCON/RN a alegação da impossibilidade do tabelamento de preço, em virtude do principio constitucional da livre concorrência de mercado. No caso, não se trata de tabelamento. O mesmo texto constitucional, combinado com o Código de Defesa do Consumidor, proíbe os abusos e aumentos sem justa causa na oferta do preço dos produtos e serviços. O que o PROCON/RN divulgou foi um parâmetro médio de preço (R$ 2,87) e não um tabelamento de preço. Contribuíram significativamente para definir este preço padrão, além de, basicamente, a orientação do Ministério da Fazenda, já citada, as pesquisas realizadas pelo PROCON/Natal, que apontaram os preços praticados no mercado natalense entre os meses de outubro a dezembro de 2013, caracterizando a abusividade mencionada no artigo 39, X do CDC. Nas fiscalizações flexibilizamos, por não se tratar de tabelamento, e aplicamos um valor médio, como preço não abusivo, de acordo com o conceito jurídico da legislação consumerista e o principio jurídico da razoabilidade jurídica.
10) A propósito, em 2 de dezembro de 2012, o Diretor do PROCON/RS, Cristiano Aquino reforçou na imprensa o argumento dos postos, de que o mercado é livre e não há tabelamento de preços. No entanto, cita o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, que coíbe aumento exagerado de preços, sem justa causa.
11) PAUTA FISCAL – O Governo do Estado apresentou a nova pauta fiscal do estado: R$ 2,97. O PROCON recebe a nova pauta fiscal e apresentará uma sugestão ao Governo do Estado visando identificar uma forma de diminuir o preço da gasolina no Estado do Rio Grande do Norte tomando por base a pauta fiscal de outros Estados Brasileiros. Para isto abrirá o diálogo com a Secretaria de Planejamento, Secretaria de Tributação, Ministério Público, OAB, Poder Judiciário, empresários locais e distribuidoras para saber onde sugerir mudanças. É uma tentativa de contribuir com o Governo do Estado e com à sociedade.
ANÁLISE DO MATERIAL COLHIDO PELO PROCON/Natal:
MÊS DE NOVEMBRO/2013 (mês do aumento – 29/11/2013 – autorizado pelo Governo Federal, através do Ministro da Fazenda, na alíquota média de 2% – 2,5%)
Gasolina comum
A diferença entre o maior (R$ 2,93) e o menor preço (R$ 2,77) da gasolina foi de 5,78%, diferença essa que aumentou em relação à observada entre setembro e outubro (4,32%). O menor preço constatado pela pesquisa foi R$ 2,769, no Posto Carrefour, região Norte. Entre as regiões, a Oeste foi, novamente, a que apresentou o menor preço médio da gasolina comum (R$ 2,82). Esse preço foi maior, porém, que os R$ 2,81 observados na mesma região no mês de outubro. Já os maiores preços do combustível foram constatados, mais uma vez, na região Sul, na qual o valor médio foi de R$ 2,87, exatamente como no mês anterior. FONTE: PROCON/Natal
Considerado o menor preço colhido pelo PROCON/Natal, no valor de R$ 2,77 e aplicado aumento de 10% chega-se a R$ 3,047. Esse era o preço médio aplicado por alguns postos na cidade de Natal, em janeiro de 2013. Portanto, quando o índice de aumento para o consumidor final deveria ser de entre 2% e 2,5% (preço parâmetro de R$ 2,87 – preço mínimo + 2,5% aproximadamente levando em conta a variação no preço do combustível na cidade), constata-se o aumento médio de 10%.
As empresas alegam que há situações econômicas diferentes e, portanto, os preços variam, em função dos custos da localização (zonas com terrenos e aluguéis onerosos), oferta de outros serviços (conveniência, assistência ao motorista) demandando mais pessoal e investimentos etc. Realmente, aplica-se o princípio legal de que situações diversas não devem ter tratamento jurídico idêntico. O que dificulta, entretanto, é a constatação da quase padronização dos preços cobrados por litro do combustível, não se refletindo nos preços finais de venda, o que seria normal, tais diferenças de custos alegadas. Esse é um fato a ser esclarecido com transparência e sem acusações prévias no diálogo amplo entre as partes proposto pelo PROCON-RN.
Fundamentos jurídicos. Resumo da resposta ao requerimento de informações solicitado por empresas revendedoras de combustível em Natal
As empresas requerentes invocam de forma equivocada a lei nº 12.527/11 com a finalidade evidente de obstruir a ação legítima deste órgão, ao lavrar os autos de constatação.
A legislação citada, no artigo 10 § 3º é clara:
“§ 3o – São vedadas quaisquer exigências relativas aos motivos determinantes da solicitação de informações de interesse público”.
O PROCON-RN nesse caso específico preserva o “interesse público”, sendo um serviço estatal, mantido pelo governo do estado, que tem como finalidade proteger, amparar e defender o consumidor de práticas comerciais enganosas, ou que lhe tragam danos ou prejuízos.
Mesmo diante da vedação citada, o PROCON-RN prima pela transparência e publicidade das informações públicas e mesmo sem ser obrigado a fornecê-las assim o faz e fornece os esclarecimentos a seguir em respeito aos consumidores norte-rio-grandenses:
Os postos de combustíveis fixam de maneira unilateral e desarrazoada, o prazo de 10 (dias) para o PROCON-RN responder requerimento, ao invés de nesse prazo oferecer a sua defesa, com demonstrativos que expliquem a majoração abusiva dos preços de combustíveis, como recomenda a lei vigente.
Observe-se, que esta Coordenação do PROCON-RN promoveu diálogo prévio com o Sindicato dos Postos de Combustíveis no sentido de expor a constatação da abusividade dos preços de combustíveis em Natal, após o último aumento. Solicitou, na oportunidade, documentação contábil que explicasse os aumentos.
Silêncio absoluto. Nenhuma resposta.
Agora, os postos, mesmo com o seu direito de ampla defesa assegurado e fluindo, alegam o cerceamento do direito de defesa (???) que já lhes foi concedido.
A pretensão do requerimento dos postos de combustível é o fornecimento do estudo técnico, que levou o PROCON-RN a conclusão de prática abusiva de preço de combustíveis e informações correlatas e públicas do Ministério da Fazenda e da Justiça.
Os fundamentos e estudos sobre a abusividade, que resultaram na convicção do aumento desproporcional dos preços praticados pelos postos autuados estão fundamentados na declaração a seguir do Ministro da Fazenda, Guido Mantega (Estado) e as informações colhidas nas diligências do PROCON-RN.
“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o reajuste do preço da gasolina anunciado na última sexta-feira deverá ter um impacto de 2% a 2,5% na bomba dos postos de combustíveis”.
O Jornal “O Estado” do último dia 12 noticiou:
O último reajuste de 4% para a gasolina nas refinarias da Petrobrás, anunciado no fim de novembro, chegou ao consumidor em dezembro (4,04%) acima do impacto esperado por analistas (2% a 2,5%) no índice de referência IPCA.
Geralmente o repasse ao consumidor costuma ser menor do que os reajustes feitos pela Petrobrás nas refinarias, pois há outros itens, como impostos, embutidos na composição de preço e que não variam. PIS/Pasep, Cofins e ICMS respondem por 33% do preço total nas bombas, segundo dados da Petrobrás.
Poderia o PROCON-RN discordar da orientação de quem comanda a economia do país?
Por acaso deveria o PROCON procrastinar a sua fiscalização, a pretexto de estudos específicos, quando já havia a orientação inequívoca do Ministro da Fazenda?
Caberá aos postos de combustíveis, se duvidarem do cálculo divulgado, requerer esclarecimentos técnicos diretamente ao Ministro da Fazenda e ao Ministro da Justiça.
O PROCON-RN, apenas cumpre a orientação de ambos e aplica a legislação consumerista.
A propósito, a Secretária Nacional de Defesa do Consumidor, Dra. Juliana Pereira, declarou recentemente à imprensa: “Eu não tenho medo nenhum de ter um conceito de abusividade de preços e sair fazendo as autuações necessárias”. O mesmo se aplica ao PROCON/RN.
Já se iniciaram ações contra “abusos” semelhantes constatados na cobrança de tarifas aéreas e de hotéis, durante a Copa. O Globo noticiou que “o governo mobilizará Procons Estaduais e o seu próprio Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) para pressionar as empresas”.
Disse, ainda, a Secretária Nacional de Defesa do Consumidor Dra. Juliana Pereira, que não se trata de “tabelamento” que afronte o regime de livre mercado e que qualquer intervenção – no caso do PROCON – terá como um dos fundamentos acomparabilidade de preços.
O parâmetro para a comparabilidade recomendada nacionalmente no caso dos preços de revenda é o patamar do “impacto de 2% a 2,5% na bomba dos postos de combustíveis” fixado pelo Ministério da Fazenda, através do seu titular, Guido Mantega.
Repita-se que a abusividade do preço de combustível, in casu, lastreia-se, portanto, na orientação do Ministro da Fazenda, supra transcrita, acolhida pelo Ministério da Justiça, segundo orientação, debates e conclusões com a participação dos Procons do país, durante a última reunião realizada em Brasília, Distrito Federal.
A ação do PROCON-RN segue a trilha do artigo 39, X, do Código de Defesa do Consumidor
“É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: (Redação dada pela Lei nº 8.884, de 11.6.1994)
X – elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços.
Nenhuma defesa dos postos apresentou a “justa causa”. A doutrina consumerista e a jurisprudência nacional classificam como prática abusiva na “relação de comércio o desequilíbrio entre fornecedor e consumidor, sendo o último não só a parte mais fraca da relação, mas também a menos informada”.
A Constituição de 1988 dispõe, no artigo 170
“A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:
V – defesa do consumidor
Sem atentar contra as regras do livre mercado, ou impor tabelamento de preços, a Constituição foi incisiva no artigo 174 ao estabelecer que “como agente normativo e regulador da atividade econômica” cabe ao Estado o exercício“ na forma da lei, das funções de fiscalização”.
No caso dos requerimentos apreciados, como já dito, o PROCON-RN constatou a “abusividade”, aplicando a orientação dos Ministérios da Fazenda, da Justiça e da lei em vigor.
Usando o critério da comparabilidade de preços, recomendado pela Secretária Nacional do Consumidor, Dra. Juliana Pereira, o presente documento elenca dados concretos colhidos pela fiscalização do PROCON-Natal e PROCON-RN, tipificando “abusos de preço” em postos de revenda de combustível na cidade de Natal e outras cidades do estado.
Por oportuno, o Código Civil brasileiro de 2002, em seu art. 187, dispõe que “também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa fé ou pelos bons costumes”.
A recomendação, portanto, da “Teoria do Abuso” é no sentido de que, em toda relação contratual que dê vantagem exagerada a uma das partes deve ser deduzida em juízo.
O Código de Defesa do Consumidor, dispôs de forma pioneira sobre as relações de consumo que envolvem práticas consideradas abusivas no Direito do consumidor, tanto no âmbito contratual, quanto no extracontratual.
Tais práticas acentuam drasticamente a vulnerabilidade natural do consumidor (parte mais fraca da relação) perante o fornecedor (parte mais forte da relação)
Cabe destacar que a orientação doutrinária, jurisprudencial, constitucional e legal para o PROCON/RN caracterizar o “abuso de preço” inspira-se no Código de Defesa do Consumidor, que recomenda critérios finalistas (objetivos) para basear e constatar a “abusividade”.
Tais critérios são os seguintes:
A desproporcionalidade
O fornecedor deve sempre procurar a alternativa menos gravosa para o consumidor, de acordo com o princípio da proporcionalidade (art. 6º do CDC).
O desvio das funções sociais e econômicas
O interesse social (artigo 1º do CDC) e econômico não visar exclusivamente o lucro.
A incompatibilidade com a equidade
O Código de Defesa do Consumidor acrescentou à equidade.
A incompatibilidade com a boa fé
O principio da boa-fé não visa à análise do aspecto da análise objetiva. Seu princípio fundamental é o limite do comportamento das partes, que devem agir com lealdade e confiança.
Outro critério usado pelo PROCON é o da RAZOABILIDADE.
“A razoabilidade é um conceito jurídico indeterminado, elástico e variável no tempo e no espaço. Consiste em agir com bom senso, prudência, moderação, tomar atitudes adequadas e coerentes, levando-se em conta a relação de proporcionalidade entre os meios empregados e a finalidade a ser alcançada, bem como as circunstâncias que envolvem a pratica do ato. (RESENDE, Antonio José Calhau. O Princípio da Razoabilidade dos Atos do Poder Público. Revista do Legislativo. Abril, 2009).
Por fim cabe registrar o ponto de vista do Eminente Desembargador Carlos Henrique Abrão, do TJSP, sobre a ação dos Procons no controle dos preços abusivos:
“No Brasil e nas grandes cidades, determinados estabelecimentos abusam dos preços e sentem-se imunes à fiscalização e impunes às sanções. A mais pura verdade constatada pelo PROCON/RN e rebatidas de forma imediata “No PROCON/RN não existe impunidade”, em complemento ao pensamento do Ilustre Desembargador Paulista.
Qual seria a técnica para se cogitar do preço abusivo. Deveras difícil se chegar a um denominador comum, mas o bom senso e a precificação normal nos permitem uma avaliação mais pormenorizada.
O lucro que ele aprisiona é demasiado e fere todos os princípios que norteiam as regras de mercado, lesando um numero indeterminado de pessoas.
É o momento de se acordar para a variante, não se trata de uma lei da oferta e procura, pois que a concorrência é mínima, e o Estado não fiscaliza, mais nada oferece, donde é plausível que as entidades, a exemplo do PROCON comecem a desfilar suas inquietações e mostrem tabelas comparativas de preços.
Afinal de contas não haverá uma diferença da água para o vinho em determinado serviço ou produto, e tudo poderá ter parâmetros.
Não se prega um controle ou uma tabela, mas sim uma racionalidade do preço chamado justo, a fim de que o consumidor tenha termômetros e opções para escolha”.
Essa a resposta do PROCON-RN aos requerimentos encaminhados.
Observa-se que o presente pedido não interrompe o prazo de 10 (dez) dias para o oferecimento da Defesa, no auto de constatação 003478, de 07.01.14, após o qual serão tomadas as medidas definidas em lei. Ao final serão feitas as notificações cabíveis.
Desta forma ficam todos os postos autuados pelo PROCON/RN notificados de que este relatório é a resposta final do PROCON/RN para as defesas (idênticas) apresentadas mudando apenas a assinatura do proprietário dos postos e/ou seus gerentes. Até pela imposssibilidade de enviar esta notificação por falta de informações nos documentos apresentados.
O PROCON/RN continuará à disposição da sociedade para esclarecer eventuais dúvidas e/ou esclarecimentos, numa abertura ampla ao diálogo democrático, com fundamento nos princípios da transparência e respeito aos direitos inalienáveis dos cidadãos. Agradece ainda a todos aqueles que participaram do processo através das redes sociais e do email rnconsumidor@gmail.com.
Atenciosamente,
Ney Lopes Júnior
Coordenador Geral
PROCON/RIO GRANDE DO NORTE

Prazo para mensaleiros pagarem R$ 13,4 milhões em multas termina hoje

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Valério terá de desembolsar R$ 4,44 milhões; família de Genoino diz que reuniu R$ 667,5 mil

Marcos Valérioteve a punição reajustada de R$ 3,06 milhões para R$ 4,44 milhões. Foto:Divulgação
Marcos Valérioteve a punição reajustada de R$ 3,06 milhões para R$ 4,44 milhões. Foto:Divulgação

R7 - O prazo final para o ex-deputado federal e ex-presidente do PT José Genoino e outros quatro condenados pelo esquema do mensalão pagarem as multas impostas pela Justiça termina nesta segunda-feira (20). O valor total da multa de Genoino, corrigida pela inflação pela VEP (Vara de Execuções Penais) do Distrito Federal, é de R$ 667,5 mil, e a família do petista diz que conseguiu reunir toda a quantia em vaquinha organizada pela internet.
Também terá de pagar sua multa o operador do esquema, o publicitário Marcos Valério, cuja punição foi reajustada neste mês, junto com a de outros colegas, de R$ 3,06 milhões para R$ 4,44 milhões. O ex-deputado Valdemar Costa Neto (PR), que havia sido sentenciado a pagar R$ 1,08 milhão, terá de desembolsar R$ 1,67 milhão.
Ramon Hollerbach e Cris­­­­­tiano Paz, ex-sócios de Marcos Valério, deverão arcar com R$ 3,9 milhões e R$ 2,6 milhões, respectivamente. Na época do julgamento, a multa para o primeiro era de R$ 2,8 milhões e para o segundo era de R$ 2,5 milhões. No total, os cinco deverão pagar R$ 13,4 milhões, em valores corrigidos neste mês com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consu­­midor).
Como informou o jornal O Estado de S. Paulo, enquanto sua família e os amigos de Genoino se mobilizam para arrecadar os recursos, o ex-deputado alugou uma casa em uma região de classe média alta em Brasília no valor de R$ 4.000.
O imóvel tem 450 m² e servirá para hospedar o petista enquanto ele aguarda a definição do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre sua prisão domiciliar.
No final de dezembro, o presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, estabeleceu um prazo de 90 dias, contados desde 21 de novembro, para Genoino ficar em prisão domiciliar em Brasília. O ministro rejeitou pedido de transferência para São Paulo, e o ex-deputado permanecerá em Brasília até nova avaliação médica.
Ao fim desse prazo, Barbosa decidirá, após reavaliação do estado de saúde do petista, se o ex-presidente do PT voltará a cumprir pena na prisão em regime semiaberto pela condenação por corrupção ativa.