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domingo, 17 de novembro de 2013

Fotos de governantes estão proibidas em prédios públicos do RN em 2015

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Proposta foi promulgada na Assembleia Legislativa nesta quinta (14).
Matéria que também proíbe criação de slogans começa a valer em 2015.

Deputados do RN promulgaram emenda à Constituição Estadual nesta quinta na Assembleia Legislativa (Foto: Divulgação/Assembleia Legislativa)

O governo do Rio Grande do Norte e as prefeituras dos 167 municípios potiguares estão proibidas de criar slogans e marcas publicitárias, assim como fixar imagens de líderes dos poderes executivos e gestores de órgãos em repartições públicas. É o que define a Proposta de Emenda Constitucional promulgada nesta quinta-feira (14) na Assembleia Legislativa do RN. A regra passa a valer a partir de 2015 de acordo com o texto aprovado.
O governo só poderá utilizar nas peças de propaganda do governo o brasão de armas do Estado e como slogan, a frase: "Governo do Estado do Rio Grande do Norte". O mesmo vale para as prefeituras, que devem regulamentar a emenda em âmbito municipal caso queiram mudar os símbolos a serem usados. Quanto às imagens dos governantes, as fotos só podem ser utilizadas nas galerias de ex-gestores.

"O que não pode mais é marca e slogan que incentive o culto à personalidade. Isso desvirtua a sensação do cidadão do que ele pode exigir da marca pública. A impessoalidade mostra que o governante não é dono do governo". afirma o deputado estadual Kelps Lima, autor da emenda. Para o deputado, o modelo político-administrativo do estado é atrasado.

Emendas promulgadas

Outras duas emendas à Constituição Estadual também foram promulgadas. Uma delas fixa o teto remuneratório para todos os agentes públicos no âmbito de qualquer dos poderes do Estado, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública.

O valor máximo do salário pago aos servidores públicos estaduais será o recebido pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado, que atualmente é R$ 25.323,50. Isso quer dizer que nenhum servidor potiguar poderá dispor de contracheque cuja soma ultrapasse o valor disposto em lei.

A segunda emenda diz respeito à inclusão do princípio de eficiência para a administração pública. A proposta altera a Constituição Estadual nos moldes da Constituição Federal. A constituição do RN passa a ter em sua redação o princípio da eficiência, que será acrescentado aos já expressos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade.

Como são projetos que mudam o texto da Constituição Estadual, as propostas não precisam passar pela sanção do Executivo Estadual, só sendo necessária a votação e promulgação na Assembleia Legislativa para que as emendas sejam ratificadas como regra jurídica.
G1

El-Shadai é Campeão de Futsal Parauense 2013

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 El-Shadai vence o Flor do Mato por 4 x 1,  e torna-se campeão de Futsal parauense 2013

Começa a mais importante prisão de políticos da história do Brasil

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Nunca políticos de tanto peso dentro do regime que está no poder foram presos simultaneamente no país.


No dia em que a República completou 124 anos no Brasil, o País testemunhou momento histórico. Nunca personagens de tanta relevância dentro do grupo que governante foram presos ao mesmo tempo.
Os condenados no julgamento do Mensalão, José Genoino, José Dirceu, Marcos Valério, Cristiano Paz, Kátia Rabello, Simone Vasconcelos, José Roberto Salgado, Romeu Queiroz, Ramon Hollerbach, Jacinto Lamas e Delúbio Soares ficarão no Complexo Presidiário da Papuda, em Brasília, até que seja definido pelo juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal onde cada um irá cumprir sua pena. Os advogados protestam e consideram a decisão um constrangimento ilegal para os condenados a regime semiaberto.

Nove dos doze mensaleiros, que receberam ordem de prisão do Supremo Tribunal Federal (STF), chegaram à capital federal por volta das 19h (horário de Brasília) de ontem (17), levados por uma aeronave da Polícia Federal (PF), que chegou no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, vinda do Aeroporto da Pampulha em Belo Horizonte, onde todos os condenados embarcaram. Dois outros réus já esperavam os demais na superintendência da PF: o ex-tesoureiro do PL (atual PR) Jacinto Lamas e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

pizzolato_370Dos doze mandados de prisão expedidos, onze foram cumpridos. O ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato está foragido. Em carta, o réu informou que está na Itália, onde irá tentar obter um novo julgamento. A Interpol já foi acionada para buscar o condenado e vai emitir um documento para todos os países oficializando Pizzolato como fugitivo da Justiça brasileira.

O grupo foi retirado do hangar especial no aeroporto de Brasília em uma van branca, acompanhada de escolta policial. Inicialmente, havia a informação de que seriam levados para a Superintendência da PF, mas por falta de espaço no local, que hoje abriga apenas presos que vão prestar depoimento, foram levados diretamente para a ala federal da Papuda. É lá que está também o deputado federal Natan Donadon, condenado a 13 anos de prisão formação de quadrilha e peculato.

Os presos ficarão à disposição da Vara de Execuções Penais Distrito Federal até que a Justiça determine o local definitivo de cumprimento da pena. Até agora, no entanto, o juiz responsável, Ademar de Vasconcelos, não recebeu nenhum pedido do Supremo Tribunal Federal. “Não tenho nenhuma informação do STF ainda, não recebi nada, não estou sabendo de nada”, disse o juiz ao Estado.
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Segundo Vasconcelos, o próprio STF pode fazer a execução penal. No entanto, nos pedidos de prisão, o presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, pediu que os presos fiquem à disposição da PF até que a vara do DF determina o local de cumprimento da pena.

Espera-se que o ofício chegue à Vara na segunda-feira. Parte dos presos, aqueles que cumprirão a pena em regime fechado - o publicitário Marcos Valério, por exemplo - ficarão na Papuda. Os condenados em regime semiaberto deverão ser levados par o Centro de Progressão Provisória (CPP), fora do complexo, em uma área mais central de Brasília.

O avião da PF saiu primeiro de São Paulo, chegou em Belo Horizonte às 15h20, trazendo José Genoino e José Dirceu. Na Pampulha embarcaram os sete detidos que se entregaram na sede da PF na capital mineira. Marcos Valério, Cristiano Paz, Romeu Queiroz, Ramon Hollerbach, José Roberto Salgado, Kátia Rabelo e Simone Vasconcelos aguardavam a chegada do avião desde às 14h45, depois de passarem pelo exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) em BH.

marcos_valerio_370As prisões dos condenados foram decretadas ontem pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Sete réus apresentaram-se ontem à Polícia Federal em Belo Horizonte: José Roberto Salgado, ex-vice-presidente do Banco Rural; O publicitário Marcos Valério; Kátia Rabello, ex-presidenta do Banco Rural; o ex-deputado federal Romeu Queiroz (PTB-MG); Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, ex-sócios de Marcos Valério; e Simone Vasconcelos, ex-funcionária de Valério.

Dois réus entregaram-se em São Paulo: o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, e o ex-presidente do PT e deputado federal (SP) José Genoíno. Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do PL (atual PR), e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares apresentaram-se em Brasília.

Os réus e as condenações

Marcos Valério, empresário
Pena total: 40 anos, 4 meses e 6 dias
Cumprirá pena por corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha.
Crimes: corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha
Multa: R$ 3,06 milhões

Simone Vasconcelos, ex-diretora financeira da SMP&B
Pena total: 12 anos, 7 meses e 20 dias
Crime: corrupção ativa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
Multa: R$ 263,9 mil

Romeu Queiroz, ex-deputado do PTB-MG
Pena total: 6 anos e 6 meses
Crimes: corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Multa: R$ 828 mil

Jacinto Lamas, ex-assessor parlamentar do extinto PL
Pena total: 5 anos
Crime: lavagem de dinheiro
Multa: R$ 260 mil

Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil
Pena total: 12 anos e 7 meses
Crimes: corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato
Multa: R$ 1,316 milhão

Kátia Rabello, ex-presidente do Banco Rural
Pena total: 16 anos e 8 meses
Crimes: lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, evasão de divisas e formação de quadrilha
Multa: R$ 1,5 milhão

José Roberto Salgado, ex-executivo do Banco Rural
Pena total: 16 anos e 8 meses
Crimes: lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, evasão de divisas e formação de quadrilha
Multa: R$ 1 milhão

Ramon Hollerbach, publicitário
Pena total: 29 anos, 7 meses e 20 dias
Crimes: corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha
Multa: R$ 2,79 milhões

Cristiano Paz, publicitário
Pena total: 25 anos, 11 meses e 20 dias
Crimes: corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha
Multa: R$ 2,53 milhões.

Brasil bate Honduras por 5 a 0 em amistoso para a Copa do Mundo

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A Seleção Brasileira goleou a de Honduras por 5 a 0 na noite deste sábado (16) em Miami, nos Estados Unidos. O jogo foi disputado, desde o primeiro minuto, em ritmo intenso. A Seleção de Honduras mostrou que estava disposta a fazer mais do que um amistoso, pelo empenho, até mesmo exagerado, na disputa de todos os lances.

Além disso, os hondurenhos jogavam com muita velocidade, de maneira ousada, não parecendo preocupada com muitos cuidados defensivos. Ao contrário, quando retomava a bola, tentava sair tocando a bola desde a sua defesa, às vezes na tentativa de dribles, o que lhe acabou custando caro.

Antes de o primeiro gol sair, Neymar já havia feito uma bela jogada, com um passe para Bernard, depois de um "lençol" aplicado no marcador. Até que aos 21 minutos, o zagueiro hondurenho tentou sair driblando, perdeu a bola, do que se aproveitou Paulinho para cruzar na medida - o passe encontrou Bernard no meio da área e seu chute certeiro para abrir o placar.  
Rafael Ribeiro / CBFBernard comemora gol no jogo contra a seleção de HondurasBernard comemora gol no jogo contra a seleção de Honduras

Daí para a frente, a Seleção Brasileira tomou de vez contas do jogo. Envolveu completamente o adversário com rapidez no toque de bola e muita movimentação pelo campo, principalmente na frente - Oscas, Neymar e Bernard trocavam frequentemente de posição, confundindo marcação.

O Brasil voltou para o segundo tempo com duas modificações: Robinho e William substituíram Jô e Bernard. Em sua segunda participação, Robinho arrancou pela esquerda e foi derrubado. Neymar cobrou para o meio da área, e o zagueiro Dante marcou de cabeça, com a bola desviando em um zagueiro antes de entrar. Aos 10 minutos, Brasil 2 a 0.  

Era a melhor reposta para o jogo ríspido que com que a seleção de Honduras tentava intimidar o time brasileiro. Assim como foram também os dribles em sequência de Neymar, escapando das tentativas dos hondurenhos de derrubá-lo. Contra a força, no futebol, prevalece sempre o talento.

Como prevaleceu ano 20 minutos, na primeira jogada de Ramires, que entrara no lugar de Oscar. Ele recebeu de Maicon e cruzou com precisão para a área: Robinho escorou de cabeça para a conclusão de Paulinho, que entraria não fosse a intervenção de um zagueiro, mas na sobra não houve erro: Maicon botou para dentro e fez 3 a 0.

Felipão aproveitou a vantagem para ver mais jogadores em ação. Dos que entraram, dois mostraram logo serviço: aos 21 minutos, depois de troca de passes, Hulk deixou William livre para fazer 4 a 0.

O lance mais bonito, contudo, estava por vir. À essa altura, cansado de correr atrás sem conseguir mais sequer parar com faltas os brasileiros, o time de Honduras foi posto definitivamente na roda. Como aconteceu no lance que resultou no quinto gol. Sempre com passes de primeira, mas dessa vez com direito ao exagero de três toques de calcanhar: de Ramires para Robinho, deste para Hulk, que também ajeitou de calcanhar antes da bomba de perna esquerda para o fundo da rede. 

Robinho, que entrou bem no jogo, já tinha antes acertado a trave. A Seleção Brasileira não deixava mais o adversário jogar, rondando a sua área, com a bola correndo limpa de lado a lado do campo. Ele se movimentou com inteligência, dando passes certeiros, como o que originou a jogada que por pouco não levou ao sexto gol, com o goleiro abafando o chute final de Ramires.

O jogo estava liquidado, os hondurenhos sossegaram, obrigados a se curvar ao futebol bonito do Brasil que se traduziu de maneira merecida no placar de 5 a 0.
Fonte: Tribuna do Norte

Mais de 700 acidentes são registrados ao longo deste ano nas estradas federais mossoroenses

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Os acidentes nas estradas federais que cortam Mossoró já totalizam mais de 700 ocorrências ao longo deste ano. Os dados foram apresentados pelo Núcleo de Registros de Acidentes da Polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Norte (PRF/RN).
De acordo com o levantamento, de janeiro a novembro deste ano foram registrados 748 acidentes nas BRs 110, 405 e 304. O número é um pouco menor do que o balanço de 2012, quando ao longo do ano a PRF contabilizou 791 acidentes. Algumas vias, entretanto, apresentam um crescimento nas ocorrências, como a BR-405.
Em 2012, a rodovia registrou 116 acidentes, com 35 feridos graves e 24 mortos. Ao longo desse ano, a mesma via já contabiliza 129 acidentes, 51 feridos graves e 26 mortes.
"São números mais altos do que a BR-304, que tem um fluxo maior de veículos. O fato é que como são vias em grande parte rurais, os motoristas transitam em maior velocidade, acarretando mais gravidade às ocorrências", destaca o inspetor Valdemar Campos, chefe do Núcleo de Registros de Acidentes da PRF/RN.
Na BR-304, que liga Mossoró a Natal, houve redução nos acidentes e mortes nos últimos anos. Foram 488 acidentes em 2012 e 34 vítimas fatais, contra 460 acidentes e 13 mortes de janeiro até o momento. "Nos trechos urbanos de Mossoró o que observamos é que a maior parte das ocorrências está relacionada a ultrapassagens em lugares proibidos e cruzamentos", diz o inspetor Campos.
Os números da BR-110 também revelam, em alguns pontos, redução no total de ocorrências. Em 2011, foram registrados 197 acidentes, com 29 feridos graves e seis mortes. Já em 2012 o levantamento aponta 187 acidentes, com 25 feridos e oito mortes, enquanto que no decorrer deste ano foram 159 acidentes, 27 feridos e quatro mortes.
"Pedimos que o condutor possa ser mais consciente, respeite as normas de circulação. Nos últimos anos temos intensificado a fiscalização nas rodovias federais e constatamos uma aumento significativo na quantidade de multas aplicadas em casos de ultrapassagens em locais proibidos", enfatiza o chefe do Núcleo de Registros de Acidentes.
CUIDADOS
Prudência ao volante é uma das principais recomendações da Polícia Rodoviária Federal para os condutores evitar acidentes nas estradas. Segundo a corporação, a maioria dos acidentes envolve falha humana, devido a imprudência e o desrespeito às leis de trânsito.
Para uma viagem segura é preciso evitar às infrações de trânsito de forma geral, principalmente as condutas perigosas, como a ingestão de bebidas alcoólicas, excesso de velocidade, ultrapassagens proibidas e falta do uso do cinto de segurança.
Os cuidados com o veículo também são importantes para reduzir as estatísticas dos acidentes nas estradas. A PRF orienta antes de pegar a estrada fazer uma revisão geral no veículo, verificar as condições dos equipamentos obrigatórios, a calibragem dos pneus.
Fonte: O Mossoroense

Inscrições para o Processo Seletivo Vocacionado da Uern começam amanhã

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Uern destina 50% das vagas do PSV para cotistasUern destina 50% das vagas do PSV para cotistas





















Começa amanhã, 18, o período de inscrições para o Processo Seletivo Vocacionado (PSV) 2014 da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern). Este ano serão ofertadas 2.180 vagas para os cursos de graduação da Universidade, 50% delas serão destinadas a alunos que tenham cursado integral e exclusivamente o ensino fundamental e médio em escola pública. 
O PSV 2014 será aplicado, simultaneamente, nos municípios de Mossoró, Assú, Pau dos Ferros, Patu, Natal e Caicó. Uma das novidades é a ampliação do número de vagas para o curso de Medicina, que salta de 26 para 60. 
As inscrições terão início às 9h e irão até as 23h59 do dia 6 de dezembro, observado o horário oficial local. Deverão ser efetuadas pela internet, no portal da Uern (www.uern.br) ou no endereço eletrônico da Comissão Permanente do Vestibular (Comperve) (www.uern.br/comperve).
As provas serão realizadas nos dias 2 e 3 de fevereiro de 2014 e o horário de realização das avaliações será das 13h30 às 17h30, acrescido de uma hora para o candidato com necessidade especial.
Este ano, em cumprimento à Lei Estadual nº 9.696, pela primeira vez o vestibular da Uern terá reserva de vagas para pessoas com deficiência física comprovada através de laudo médico. Do total, 5%, ou seja, 131 vagas serão exclusivas para especiais. 
A Comperve alerta que para ter acesso ao formulário de inscrição, o candidato deverá concordar com todas as informações constantes nas orientações e fornecer o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), condição exclusiva e obrigatória. A comissão lembra que é inaceitável o uso do número do CPF de terceiros.
O valor da taxa de inscrição é de R$ 110. O candidato deverá realizar o pagamento da taxa exclusivamente por meio de boleto bancário, pagável nas agências bancárias e casas lotéricas. O boleto gerado até o prazo final (23h59 do dia 6 de dezembro) poderá ser pago até o dia 11 de dezembro.
Os candidatos cotistas ou portadores de deficiência que solicitarem isenção do pagamento da taxa, integral ou parcial, ou ainda atendimento especial, deverão entregar pessoalmente (ou através de procuração) a documentação exigida no edital no período de 16 a 20 de dezembro, das 8h às 17h em um dos locais estipulados.

Fonte: O Mossoroense